Câmara Municipal de Cordeirópolis

PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Resolução n° 09/2025, que “Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”. Inteligência do art. 18 e inciso I, do art. 30, todos da CF/88 c/c §2º, do art. 217 do Regimento Interno do Legislativo Municipal e art. 59 da LOM. Normativa com natureza jurídica de administração política administrativa e efeitos internos. Inexistência de vício de iniciativa, bem como de violação à regra ou princípio constitucional.

Autoria: Igor Dorta Rodrigues

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Pauta da 3ª sessão ordinária

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 9/2025 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Institui o Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências.

Autoria: Wilson José Diório (Professor Wilson Diório)

Altera o “caput” e o § 2 do Art. 1º, da Resolução nº3, de 23 de maio de 2012

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR)