Documentos - Decreto Municipal Nº 7069/2025
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Ementa: FIXA TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E AB-ROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.055 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| DECRETO N 7069 de 11 11 2025 - FIXA TARIFAS PARA UTUILIZAÇÃO ESPAÇOS PÚBLICOS_ | 272,69 KB | 28/11/2025 | 09:46:34 |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Decreto Municipal Nº 7055/2025 | 14/10/2025 |
FIXA TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Decreto Municipal Nº 7055/2025 | 14/10/2025 |
FIXA TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Poder Executivo |