Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 11/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC_CÂMARA_REVISÃO GERAL_SERVIDORES | .doc | 164,5 KB | 11/04/2025 | 10:27:49 | |
| Documento Assinado | 926,35 KB | 16/04/2025 | 15:46:15 | ||
| PLC_CÂMARA_REVISÃO GERAL_SERVIDORES | 925,77 KB | 15/04/2025 | 09:19:33 | ||
| Arquivo 3 | 4,15 MB | 11/04/2025 | 13:43:08 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 15/05/2025 21:03:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 16/04/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3840/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 16/04/2025 13:55:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 16/2025
Data da resposta: 17/04/2025
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Observações da resposta: Lei Complementar Nº 407/2025, publiocada no Jornal Oficial do Município 23/04/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 15/2025 | 14/04/2025 |
Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 abaixo relacionada, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Relator Especial |
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| Autógrafo Nº 3840/2025 | 16/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Complementar Nº 407/2025 | 17/04/2025 |
Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 16/2025 | 16/04/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar, de autoria da Mesa da Câmara, aprovado na 11ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 11/04/2025 |
Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 15/2025 | 14/04/2025 |
Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 abaixo relacionada, conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Concede revisão geral anual, na remuneração dos servidores de cargos efetivos, empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Cordeirópolis, e dá outras providências. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Relator Especial |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), José Antonio Rodrigues (JR), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) Ausentes (1): Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |