Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025
Subtipo: Executivo
Data: 10/04/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| IMPACTO ORCAMENTARIO - Revisao_Geral_Remuneracao - 2025 - assinado | 299,44 KB | 10/04/2025 | 12:02:13 | ||
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025, de 10.04.2025 - DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL REMUNERAÇÃO SERVIDORES 2025 | .doc | 533,5 KB | 10/04/2025 | 12:02:10 | |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2025 de 07 04 2025 - DISPOE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES 2025 - PMC E SAAE - assinado | 285,94 KB | 10/04/2025 | 12:02:05 | ||
| comprovante protocolo PLC nº 09 2025 | 77,75 KB | 10/04/2025 | 12:09:00 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 15/04/2025 21:00:00
Objetivo: Exarar Redação Final
Data da resposta: 16/04/2025
Resultado: À Presidência
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 16/04/2025 13:51:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 16/04/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3839/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 16/04/2025 13:52:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 15/2025
Data da resposta: 17/04/2025
Resultado: Sanciona Lei Complementar
Observações da resposta: Lei Complementar Nº 406/2025,publicada no Jornal Oficial do Município em 18/04/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 16/2025 | 10/04/2025 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Requerimento Nº 14/2025 | 10/04/2025 |
Requerimento de aplicação do regime de urgência especial ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 09/2025 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Substitutivo Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Parecer Nº 8/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Relator Especial |
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| Redação Final Nº 1/2025 | 16/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Autógrafo Nº 3839/2025 | 16/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Lei Complementar Nº 406/2025 | 17/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 15/2025 | 16/04/2025 |
Encaminha autógrafo do substitutivo ao projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, aprovado na sessão ordinária de ontem. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 10/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1/2025 | 10/04/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real na remuneração dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes e cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e sua Autarquia - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 8/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Cordeirópolis, conforme especifica e da outras providencias. Autoria: Valmir Sanches (Valmir), Relator Especial |