Documentos - Parecer Nº 4/2025
Data: 06/03/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Não se aplica
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Parecer DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a regularização de edificações de até 200,00 m² no âmbito do Município de Cordeirópolis e dá outras providências
Autoria: Valmir Sanches (Valmir)
Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 705,78 KB | 06/03/2025 | 18:24:25 | ||
| Parecer PLC 03 2025 | .doc | 178,5 KB | 06/03/2025 | 10:04:59 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a regularização de edificações de até 200,00 m² no âmbito do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 | 10/02/2025 |
Dispõe sobre a regularização de edificações de até 200,00 m² no âmbito do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
5 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2023 - 2024 |