Documentos - Resolução Nº 3/2012
Data: 23/05/2012
Situação: Alterado (a)
Ementa: Institui o Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências.
Observações: ATENÇÃO: Diploma foi substituído por Medalha a partir da alteração da Resolução nº 2/2024.
Autoria: Wilson José Diório (Professor Wilson Diório)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 33,05 KB | 06/06/2012 | 17:00:56 |
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| Projeto de Resolução Nº 4/2012 | 10/05/2012 |
Institui o Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências. Autoria: Wilson José Diório (Professor Wilson Diório) |
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| Redação Final Nº 4/2012 | 10/05/2012 |
Redação Final Nº 4/2012 ao Projeto de Resolução Nº 4/2012 - Institui o Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências. |
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| Parecer | 10/05/2012 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2012 - Institui o Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências. |
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| Resolução Nº 3/2012 | 23/05/2012 |
Institui o Diploma de Mérito Desportivo e dá outras providências. Autoria: Wilson José Diório (Professor Wilson Diório) |
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Altera
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Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Resolução Nº 1/2026 | 20/02/2026 |
Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3 de 23 de maio de 2012, com as modificações da Resolução nº 2, de 20 de março de 2024, para denominar a “Medalha de Reconhecimento ao Mérito Desportivo” como “Léo Batista”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 30/05/2012 |