Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dispõe sobre a viabilização da instalação de subestação de energia, desafeta área do patrimônio público municipal e autoriza doação com encargos, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Redação Final Nº 4/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2012 - Dispõe sobre a viabilização da instalação de subestação de energia, desafeta área do patrimônio público municipal e autoriza doação com encargos, conforme especifica.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2012 - Dispõe sobre a viabilização da instalação de subestação de energia, desafeta área do patrimônio público municipal e autoriza doação com encargos, conforme especifica.

Desafeta área de domínio público, do patrimônio municipal e autoriza doação, com encargos, à Cerâmica Carmelo Fior Ltda., para viabilização de instalação de subestação de energia.

Desafeta área, de domínio público, do patrimônio municipal e autoriza doação, com encargos, à Cerâmica Carmelo Fior Ltda., para viabilização de instalação de subestação de energia.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Altera a redação do Art. 3º da Lei Complementar nº 182, de 08 de maio de 2012, que autoriza a doação de área com encargos à empresa Cerâmica Carmelo Fior Ltda, e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)