Documentos - Lei Complementar Nº 177/2011
Data: 29/12/2011
Situação: Alterado (a)
Ementa: Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Observações: Retificação dos arts. 188, 196 e 198 publicada no Jornal Oficial do Município em 8/2/2012.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 4,92 MB | 18/01/2012 | 17:08:12 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 | 19/11/2010 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 6/2010 | 19/11/2010 |
Redação Final Nº 6/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Emenda Nº 1/2011 | 29/08/2011 |
Arquivo encaminhado pelo responsável pelo Plano Diretor no Executivo, com alterações (Mensagem Aditiva) ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2010. Autoria: COMISSAO DO PLANO DIRETOR NO EXECUTIVO |
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| Emenda Nº 2/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 3/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 4/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 5/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 6/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 7/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 8/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 9/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 10/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 11/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 12/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 13/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 14/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 15/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 16/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 17/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 18/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 19/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 20/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 21/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 22/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 23/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 24/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 25/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 26/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 27/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 28/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 29/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 30/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 31/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 32/2011 | 16/12/2011 |
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| Emenda Nº 33/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 35/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 36/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 37/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 38/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 39/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 40/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 41/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 42/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 43/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 44/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 45/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 46/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 47/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 48/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 49/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 50/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 51/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 52/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 54/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 55/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 56/2011 | 16/12/2011 |
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| Emenda Nº 57/2011 | 16/12/2011 |
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| Emenda Nº 58/2011 | 16/12/2011 |
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Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 74/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 75/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 76/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 77/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 79/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 80/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 82/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 83/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 84/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 85/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 86/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 87/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 88/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 89/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 90/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 91/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 92/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 93/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 94/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 95/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 96/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 97/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 98/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 99/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 100/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 101/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 102/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 103/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 104/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 105/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 106/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 107/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 108/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 109/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 110/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 111/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 112/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 113/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 114/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 115/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 116/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 117/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Emenda Nº 118/2011 | 16/12/2011 |
Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |
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| Autógrafo Nº 2972/2011 | 22/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Lei Complementar Nº 177/2011 | 29/12/2011 |
Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 486/1967 | 31/05/1967 |
Aprova o Plano Diretor e Urbanização, de acordo com a planta do perímetro urbano, para que futuramente venham a surgir novos loteamentos no prolongamento da cidade, não modificando a sua estética. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga | |
| Lei Ordinária Nº 689/1970 | 17/09/1970 |
Cria o Conselho de Planejamento Integrado do Município, composto de representantes da Casa da Lavoura, diretor da escola de maior grau, das indústrias, entidades esportivas e dois escolhidos pelo Prefeito Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga | |
| Lei Ordinária Nº 2652/2010 | 17/05/2010 |
Modifica a alínea "c" do art. 1º da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
2 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
4 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
5 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
6 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
7 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
8 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
9 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
10 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
11 - De Plenário para Plenário | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
13 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 19/11/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
14 - De MESA DIRETORA para MESA DIRETORA |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 193/2013 | 24/05/2013 |
Dá nova redação aos arts. 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
||
| Lei Complementar Nº 248/2017 | 06/07/2017 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177 de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
||
| Lei Complementar Nº 261/2018 | 12/06/2018 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera arts 9º e 76 | |
| Lei Complementar Nº 282/2019 | 17/09/2019 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
atualização dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII | |
| Lei Complementar Nº 287/2019 | 27/11/2019 |
Altera dispositivo do art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera inciso IV e §§ 8º e 9º do art. 9º e Anexo IV | |
| Lei Complementar Nº 306/2020 | 24/06/2020 |
Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexos IV e V, § 5º e acrescenta §§ 10, 11 e 12 ao art. 9º | |
| Lei Complementar Nº 321/2021 | 07/12/2021 |
Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 29 | |
| Lei Complementar Nº 335/2022 | 06/05/2022 |
Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo II e inclui § 13 | |
| Lei Complementar Nº 347/2022 | 23/12/2022 |
Amplia a Zona Urbana do Anexo II. e inclui o Anel Viário Projetado no Anexo VII. da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
||
| Lei Complementar Nº 369/2023 | 21/09/2023 |
Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui § 15 e 16 no art. 9º e altera Anexo V | |
| Lei Complementar Nº 371/2023 | 03/10/2023 |
Altera a Zona Urbana do Anexo II e acresce os §§ 17 e 18 ao art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo II e inclui §§ 17 e 18 no art. 9º | |
| Lei Complementar Nº 397/2024 | 26/11/2024 |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui §§ 13 e 14 no art. 9º e altera trecho do Anexo IV |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 17/01/2012 |
