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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Complementar Nº 177/2011


Data: 29/12/2011

Situação: Alterado (a)

Ementa: Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Observações: Retificação dos arts. 188, 196 e 198 publicada no Jornal Oficial do Município em 8/2/2012.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 4,92 MB 18/01/2012 17:08:12

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Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 19/11/2010

Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Redação Final Nº 6/2010 19/11/2010

Redação Final Nº 6/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Emenda Nº 1/2011 29/08/2011

Arquivo encaminhado pelo responsável pelo Plano Diretor no Executivo, com alterações (Mensagem Aditiva) ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2010.

Autoria: COMISSAO DO PLANO DIRETOR NO EXECUTIVO

Emenda Nº 2/2011 16/12/2011

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 3/2011 16/12/2011

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 4/2011 16/12/2011

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 5/2011 16/12/2011

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 6/2011 16/12/2011

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 7/2011 16/12/2011

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 8/2011 16/12/2011

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 9/2011 16/12/2011

Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 10/2011 16/12/2011

Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 11/2011 16/12/2011

Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 12/2011 16/12/2011

Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 13/2011 16/12/2011

Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 14/2011 16/12/2011

Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 15/2011 16/12/2011

Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 16/2011 16/12/2011

Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 17/2011 16/12/2011

Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 18/2011 16/12/2011

Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 19/2011 16/12/2011

Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 20/2011 16/12/2011

Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 21/2011 16/12/2011

Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 22/2011 16/12/2011

Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 23/2011 16/12/2011

Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 24/2011 16/12/2011

Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 25/2011 16/12/2011

Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 26/2011 16/12/2011

Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 27/2011 16/12/2011

Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 28/2011 16/12/2011

Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 29/2011 16/12/2011

Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 30/2011 16/12/2011

Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 31/2011 16/12/2011

Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 32/2011 16/12/2011

Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 33/2011 16/12/2011

Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 34/2011 16/12/2011

Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 35/2011 16/12/2011

Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 36/2011 16/12/2011

Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 37/2011 16/12/2011

Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 38/2011 16/12/2011

Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 39/2011 16/12/2011

Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 40/2011 16/12/2011

Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 41/2011 16/12/2011

Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 42/2011 16/12/2011

Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 43/2011 16/12/2011

Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 44/2011 16/12/2011

Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 45/2011 16/12/2011

Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 46/2011 16/12/2011

Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 47/2011 16/12/2011

Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 48/2011 16/12/2011

Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 49/2011 16/12/2011

Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 50/2011 16/12/2011

Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 51/2011 16/12/2011

Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 52/2011 16/12/2011

Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 53/2011 16/12/2011

Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 54/2011 16/12/2011

Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 55/2011 16/12/2011

Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 56/2011 16/12/2011

Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 57/2011 16/12/2011

Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 58/2011 16/12/2011

Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 59/2011 16/12/2011

Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 60/2011 16/12/2011

Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 61/2011 16/12/2011

Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 62/2011 16/12/2011

Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 63/2011 16/12/2011

Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 64/2011 16/12/2011

Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 65/2011 16/12/2011

Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 66/2011 16/12/2011

Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 67/2011 16/12/2011

Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 68/2011 16/12/2011

Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 69/2011 16/12/2011

Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 70/2011 16/12/2011

Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 71/2011 16/12/2011

Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 72/2011 16/12/2011

Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 73/2011 16/12/2011

Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 74/2011 16/12/2011

Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 75/2011 16/12/2011

Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 76/2011 16/12/2011

Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 77/2011 16/12/2011

Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 78/2011 16/12/2011

Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 79/2011 16/12/2011

Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 80/2011 16/12/2011

Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 81/2011 16/12/2011

Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 82/2011 16/12/2011

Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 83/2011 16/12/2011

Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 84/2011 16/12/2011

Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

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Emenda Nº 85/2011 16/12/2011

Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 86/2011 16/12/2011

Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 87/2011 16/12/2011

Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 88/2011 16/12/2011

Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 89/2011 16/12/2011

Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 90/2011 16/12/2011

Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 91/2011 16/12/2011

Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 92/2011 16/12/2011

Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 93/2011 16/12/2011

Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 94/2011 16/12/2011

Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 95/2011 16/12/2011

Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 96/2011 16/12/2011

Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 97/2011 16/12/2011

Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 98/2011 16/12/2011

Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 99/2011 16/12/2011

Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 100/2011 16/12/2011

Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 101/2011 16/12/2011

Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 102/2011 16/12/2011

Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 103/2011 16/12/2011

Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 104/2011 16/12/2011

Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 105/2011 16/12/2011

Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 106/2011 16/12/2011

Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 107/2011 16/12/2011

Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 108/2011 16/12/2011

Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 109/2011 16/12/2011

Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 110/2011 16/12/2011

Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 111/2011 16/12/2011

Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 112/2011 16/12/2011

Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 113/2011 16/12/2011

Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 114/2011 16/12/2011

Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 115/2011 16/12/2011

Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 116/2011 16/12/2011

Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 117/2011 16/12/2011

Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 118/2011 16/12/2011

Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Autógrafo Nº 2972/2011 22/12/2011

Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 177/2011 29/12/2011

Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 486/1967 31/05/1967

Aprova o Plano Diretor e Urbanização, de acordo com a planta do perímetro urbano, para que futuramente venham a surgir novos loteamentos no prolongamento da cidade, não modificando a sua estética.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

revoga
Lei Ordinária Nº 689/1970 17/09/1970

Cria o Conselho de Planejamento Integrado do Município, composto de representantes da Casa da Lavoura, diretor da escola de maior grau, das indústrias, entidades esportivas e dois escolhidos pelo Prefeito Municipal.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

revoga
Lei Ordinária Nº 2652/2010 17/05/2010

Modifica a alínea "c" do art. 1º da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

revoga

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

2 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

4 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

5 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

6 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

7 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

8 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

9 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

10 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

11 - De Plenário para Plenário
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

13 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO
Parecer 19/11/2010

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

14 - De MESA DIRETORA para MESA DIRETORA

Alterada por


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 193/2013 24/05/2013

Dá nova redação aos arts. 207 a 211 e Anexo IX da Lei Complementar nº 177, de 30 de dezembro de 2011 - Plano Diretor, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Lei Complementar Nº 248/2017 06/07/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177 de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências).

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Lei Complementar Nº 261/2018 12/06/2018

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera arts 9º e 76
Lei Complementar Nº 282/2019 17/09/2019

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

atualização dos Anexos I, II, V, VI, VII e VIII
Lei Complementar Nº 287/2019 27/11/2019

Altera dispositivo do art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera inciso IV e §§ 8º e 9º do art. 9º e Anexo IV
Lei Complementar Nº 306/2020 24/06/2020

Altera os anexos IV e V, altera o § 5º e acresce os §10, § 11 e § 12, no Art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011( Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera Anexos IV e V, § 5º e acrescenta §§ 10, 11 e 12 ao art. 9º
Lei Complementar Nº 321/2021 07/12/2021

Altera o Art. 29 da Lei Complementar 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera art. 29
Lei Complementar Nº 335/2022 06/05/2022

Amplia a Zona de Expansão Urbana do Anexo II da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera Anexo II e inclui § 13
Lei Complementar Nº 347/2022 23/12/2022

Amplia a Zona Urbana do Anexo II. e inclui o Anel Viário Projetado no Anexo VII. da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011 (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Lei Complementar Nº 369/2023 21/09/2023

Altera o Artigo 9º no seu Anexo V. e acresce os § 15 e § 16 da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações, (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis) e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

inclui § 15 e 16 no art. 9º e altera Anexo V
Lei Complementar Nº 371/2023 03/10/2023

Altera a Zona Urbana do Anexo II e acresce os §§ 17 e 18 ao art. 9º da Lei Complementar nº 177, de 29 de dezembro de 2011, com posteriores alterações (Institui o Plano Diretor do Município de Cordeirópolis e dá outras providências), conforme especifica

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

altera Anexo II e inclui §§ 17 e 18 no art. 9º
Lei Complementar Nº 397/2024 26/11/2024

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 177, de 29.12.2011 – Plano Diretor, com posteriores alterações, no seu Art. 9º e com inclusão dos parágrafos 13 e 14, com modificação de trecho da caixa viária da Estrada Municipal Pedro Zanetti (COR 142), em trecho descrito, Anexo IV – Características Geométricas da Vias, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

inclui §§ 13 e 14 no art. 9º e altera trecho do Anexo IV

Publicações


Veículo Data Observações
Jornal Oficial do Município 17/01/2012