Câmara Municipal de Cordeirópolis

Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Redação Final Nº 72/2010 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO DO PLANO DIRETOR NO EXECUTIVO

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: COMISSAO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR

Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dispõe sobre a organização dos loteamentos, desmembramentos, reloteamentos, agrupamentos, abertura e prolongamento de vias e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dá nova redação ao inciso IV da alínea "b" do art. 20, acrescenta parágrafo único ao art. 25 e dá nova redação ao "caput" do art. 64, todos da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Revoga a Lei nº 1162, de 1º de julho de 1981, aplicando-se os dispositivos do § 5º do art. 62 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981, aos conjuntos habitacionais CECAP "A" no Jardim Planalto, CECAP "B" no Jardim Juventude e à Vila Botion.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dá nova redação ao "caput" do art. 62 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981, para constar que a área mínima dos lotes é de 250 m2, sendo a frente mínima de 10 m, exceto quando se tratr de lotes destinados a conjuntos residenciais de interesse social, que poderão ter área mínima prevista na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Restaura, com nova redação, o artigo 2º e parágrafo único, além das alíneas "a" até "e" da Lei nº 1162, de 1º de julho de 1981, que trata da liberação dos lotes caucionados e o art. 64, que define que os lotes de recreito deverão área mínima de 1.000 m2, com frente de 20 m2 para via pública oficial.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dá nova redação ao inciso XI do art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981, para indicar que os loteamentos e arruamentos não poderão receber denominação igual a utilizada para identificar outros setores já existentes da cidade.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Institui no Município de Cordeirópolis o loteamento fechado, para fins residenciais e/ou comerciais.

Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa)

Acrescenta inciso XII ao art. 16 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dá nova redação ao art. 62 da Lei nº 1156, de 26 de maio de 1981, alterada pela Lei nº 1433, de 16 de setembro de 1987.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Concede tratamento diferenciado para empreendimentos imobiliários contemplados com financiamento do Programa "Minha Casa Minha Vida" e dá providencias correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências.

Acresce e renumera dispositivos da Lei nº 2780, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Inclui o artigo 65-A na Lei Municipal nº 2780, de 29 de dezembro de 2011 (Lei do Parcelamento do Solo), e da outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.780, de 29.12.2011 (Dispõe sobre parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera dispositivos da Lei nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre o Parcelamento do solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.780, de 29.12.2011 (Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Inclui o § 4º no Art. 64 da Lei Municipal nº 2780, de 29.12.2011 ( Dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências, com posterior alteração), conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Da nova redação ao artigo 29, da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de novembro de 2011, com posteriores alterações, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo e Urbanizações Especiais do Município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadoras e dá outras providências, conforme especifica.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Da nova redação ao “Inciso II” e ao “§ 3º” do artigo 47 da Lei Municipal nº 2.780, de 29 de dezembro de 2011 que dispõe sobre o parcelamento do solo e urbanizações especiais do município de Cordeirópolis, suas normas disciplinadores e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dispõe sobre a implantação de Condomínio Horizontal de Lotes no Município de Cordeirópolis e da outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)