Documentos - Lei Ordinária Nº 3472/2026
Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI N 3472 de 19 02 2026 - DENOMINACAO RUA ABILIO BOTION - JD RICARDO LEVY - Assinada | 426,14 KB | 23/02/2026 | 16:16:44 |
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| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 69/2025, que denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Possibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica | |
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Autógrafo Nº 3908/2026 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 15/2026 | 12/02/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei, aprovado na 2ª sessão ordinária, de autoria de todos os vereadores. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Relacionada
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| Lei Ordinária Nº 3472/2026 | 19/02/2026 |
Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Projeto de Lei Nº 69/2025 | 28/11/2025 |
Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 04/03/2026 | Edição nº 1770 p. 4 - col. 1 |