Câmara Municipal de Cordeirópolis

PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 68/2025, que denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Possibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autoria: Igor Dorta Rodrigues

Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Coautoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua Projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria de todos os vereadores, aprovado na 2ª sessão ordinária.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua Projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)