Documentos - Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Data: 06/01/2026
Regime: Urgente
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Ab-roga a Lei Complementar n° 415 de 12 de dezembro de 2025
Observações: Mensagem Substitutiva nº 1/2026
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO N 1 AO PLC 1-2026 - AB-ROGA A LEI COMPLEMENTAR N 7-2026 (1) P- Assinado | 257,66 KB | 06/01/2026 | 16:27:29 |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 07/01/2026 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Ab-roga a Lei Complementar n° 415 de 12 de dezembro de 2025 Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Convocação Nº 1/2026 | 06/01/2026 |
Edital de convocação para a sessão extraordinária Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 1/2026 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |