Documentos - Projeto de Lei Nº 70/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP.
Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL denominacao JR Jardim Ricardo Levy | 1,09 MB | 28/11/2025 | 17:10:28 | ||
| PROJETO URBANISTICO - GRAPROHAB_compressed | 2,58 MB | 01/12/2025 | 14:24:36 | ||
| WhatsApp Image 2025-11-27 at 08.47.36 | .jpeg | 203,33 KB | 01/12/2025 | 14:24:36 |
Tramitações
Remetente: Vereadores da Legiuslatura 2025-2028
Destinatário: Presidência
Data do envio: 28/11/2025 - Prazo: 17/04/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 28/11/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 38ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data/Hora do envio: 03/12/2025 09:36:00 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data/Hora da resposta: 03/12/2025 16:04:00
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Data/Hora do envio: 03/12/2025 16:04:00
Objetivo: Encaminha Parecer
Observações do envio: CIÊNCIA DO PARECER E ENVIO ÀS COMISSÕES.
Data/Hora da resposta: 19/12/2025 13:24:00
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 03/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Observações do envio: Também encaminhado à comissão de obras
Data da resposta: 04/12/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 04/12/2025 18:04:00 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: À Presidência
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 05/12/2025 09:13:00
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 08/12/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 2ª sessão ordinária de 2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data/Hora do envio: 10/02/2026 16:26:00
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 11/02/2026
Resultado: Encaminha Autógrafo
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3909/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 3909/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 12/02/2026
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício nº 16/2026
Data da resposta: 19/02/2026
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei nº 3473 de 19/02/2026
Documentos vinculados: Ofício Nº 16/2026, Lei Ordinária Nº 3473/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 03/12/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 70/2025, que denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis/SP. Possibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209, do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica | |
| Autógrafo Nº 3909/2026 ao Projeto de Lei Nº 70/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2025 - Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Ofício Nº 16/2026 | 12/02/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei, de autoria de todos os vereadores da atual legislatura, aprovado na 2ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3473/2026 | 19/02/2026 |
Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Relacionada
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 70/2025 | 28/11/2025 |
Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Relacionada por
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| Lei Ordinária Nº 3473/2026 | 19/02/2026 |
Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |