Documentos - Projeto de Lei Nº 69/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 28/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP.
Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| WhatsApp Image 2025-11-27 at 08.47.36 | .jpeg | 203,33 KB | 01/12/2025 | 14:24:51 |
Tramitações
Remetente: Vereadores da Legiuslatura 2025-2028
Destinatário: Presidência
Data do envio: 28/11/2025 - Prazo: 17/04/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 28/11/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 38ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data/Hora do envio: 03/12/2025 09:36:00 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data/Hora da resposta: 03/12/2025 15:47:00
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Data/Hora do envio: 03/12/2025 15:47:00
Observações do envio: CIÊNCIA DO PARECER PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
Data/Hora da resposta: 19/12/2025 13:23:00
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 16:06:00 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Observações do envio: Também encaminhado à comissão 3 (Obras)
Data da resposta: 04/12/2025
Resultado: Às Comissões Permanentes
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 04/12/2025 18:29:00 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: À Presidência
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 05/12/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 2ª sessão ordinária de 2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 10/02/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 11/02/2026
Resultado: Encaminha Autógrafo
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3908/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 3908/2026 ao Projeto de Lei Nº 69/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data/Hora do envio: 12/02/2026 16:32:00
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Data da resposta: 19/02/2026
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei nº 3472 de 19/02/2026
Documentos vinculados: Ofício Nº 15/2026, Lei Ordinária Nº 3472/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 69/2025, que denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Possibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica | |
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Autógrafo Nº 3908/2026 ao Projeto de Lei Nº 69/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Ofício Nº 15/2026 | 12/02/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei, aprovado na 2ª sessão ordinária, de autoria de todos os vereadores. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3472/2026 | 19/02/2026 |
Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |