Documentos - Projeto de Lei Nº 68/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 26/11/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| WhatsApp Image 2025-11-27 at 08.47.36 | .jpeg | 203,33 KB | 27/11/2025 | 09:34:16 |
Tramitações
Remetente: Vereadores da Legiuslatura 2025-2028
Destinatário: Presidência
Data do envio: 26/11/2025 - Prazo: 12/04/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 26/11/2025
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 38ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data/Hora do envio: 03/12/2025 09:35:00 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data/Hora da resposta: 03/12/2025 15:23:00
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Data/Hora do envio: 03/12/2025 15:23:00
Observações do envio: CIÊNCIA DO PARECER PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES.
Data/Hora da resposta: 19/12/2025 13:23:00
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Carlos Roberto Ferraz do Amaral Filho
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 03/12/2025 16:07:00 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 04/12/2025
Resultado: Às Comissões Permanentes
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 04/12/2025 18:28:00 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: À Presidência
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 05/12/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 2ª sessão ordinária de 2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 10/02/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 11/02/2026
Resultado: Encaminha Autógrafo
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 3907/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 12/02/2026
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Data da resposta: 19/02/2026
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei nº 3471 de 19 de fevereiro de 2026
Documentos vinculados: Ofício Nº 14/2026, Lei Ordinária Nº 3471/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 03/12/2025 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 68/2025, que denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Possibilidade. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autoria: Igor Dorta Rodrigues |
2 - De Presidência para Diretoria Juridica | |
| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 04/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Autógrafo Nº 3907/2026 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua Projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
7 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Ofício Nº 14/2026 | 12/02/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria de todos os vereadores, aprovado na 2ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3471/2026 | 19/02/2026 |
Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua Projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 2/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |