Documentos - Lei Complementar Nº 418/2026
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Ab-roga a Lei Complementar n° 415, de 12 de dezembro de 2025.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 418 de 13 01 2026 - AB-ROGA LEI COMPLEMENTAR 415-2025 (002) - Assinada | 154,11 KB | 14/01/2026 | 17:02:15 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 06/01/2026 |
Ab-roga a Lei Complementar n° 415 de 12 de dezembro de 2025 Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Lei Complementar Nº 415/2025 | 12/12/2025 |
Dispõe sobre pagamento de complementação única até o mês de janeiro de 2026, no vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Cordeirópolis e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis - SAAE, nos termos da Lei Municipal nº 2.931, de 20.01.2014), com posteriores alterações, conforme especifica Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 09/01/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - Ab-roga as Leis Complementares n° 415 de 12 de dezembro de 2025 e 416 de 12 de dezembro de 2025. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Presidência para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 | |
| Ofício Nº 1/2026 | 09/01/2026 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar de sua autoria, aprovado na forma do substitutivo, na 1ª sessão extraordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Relacionada
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| Autógrafo Nº 3901/2026 | 09/01/2026 |
Ab-roga a Lei Complementar n° 415, de 12 de dezembro de 2025. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 05/01/2026 |
Ab-roga as Leis Complementares n° 415 de 12 de dezembro de 2025 e 416 de 12 de dezembro de 2025. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Lei Complementar Nº 418/2026 | 13/01/2026 |
Ab-roga a Lei Complementar n° 415, de 12 de dezembro de 2025. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Relacionada por
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 05/01/2026 |
Ab-roga as Leis Complementares n° 415 de 12 de dezembro de 2025 e 416 de 12 de dezembro de 2025. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 16/01/2026 | Edição nº 1757 - p. 3 - col. 1 |