Documentos - Ato da Mesa Nº 4/2026
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 3, de 17 de março de 2026, que atualiza o valor da gratificação concedida aos ocupantes das funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos e membros da Equipe de Apoio.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato da Mesa 04_2026 - Corrige o valor da gratificação | 943,29 KB | 20/03/2026 | 12:12:15 |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ato da Mesa Nº 3/2026 | 17/03/2026 |
Atualiza o valor da gratificação concedida aos servidores públicos ocupantes das funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos e membros da Equipe de Apoio Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato da Mesa Nº 3/2026 | 17/03/2026 |
Atualiza o valor da gratificação concedida aos servidores públicos ocupantes das funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, Gestor de Contratos, Fiscal de Contratos e membros da Equipe de Apoio Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 19/03/2026 | Edição nº 167 - p. 1 |