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Documentos - Ato da Presidência Nº 6/2026

Data: 17/04/2026

Situação: Em vigor

Ementa: Designa os membros da Comissão de Assuntos Relevantes de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, nos termos da Resolução nº 04, de 1º de outubro de 2025.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
ATO DA PRESIDENCIA_DESIGNACAO DE MEMBROS DA COMISSAO DE ASSUNTOS RELEVANTES - correto .doc 277 KB 17/04/2026 10:03:13
ATO DA PRESIDENCIA_DESIGNACAO DE MEMBROS DA COMISSAO DE ASSUNTOS RELEVANTES - correto .pdf 206,27 KB 17/04/2026 10:05:15

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Resolução Nº 4/2025 01/10/2025

CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Publicações

Veículo Data Observações
Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis 17/04/2026 Edição nº 177 - p. 1
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