Designa os membros da Comissão de Assuntos Relevantes de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, nos termos da Resolução nº 04, de 1º de outubro de 2025.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

Convalida com efeito retroativo a exoneração e recondução ao emprego público de origem de servidor do Quadro de Pessoal Celetista da Municipalidade, conforme especifica.

Dispõe sobre a suspensão do Contrato de Trabalho de servidora do Quadro de Pessoal Celetista da Municipalidade, conforme especifica.

Da nova redação ao Inciso IV, do artigo 6º e do Inciso IV, do artigo 7º, da Portaria nº 13.093, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação das Gestoras de Parcerias e a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, conforme especifica.

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora lotada no Quadro de Pessoal Celetista da Municipalidade, conforme especifica.

Dispõe sobre o desligamento de membro e a composição da Comissão de Ouvidoria da Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Luciane Aparecida Rampo

Da nova redação ao Inciso IV, do artigo 6º e do Inciso IV, do artigo 7º, da Portaria nº 13.093, de 03 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação das Gestoras de Parcerias e a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento, conforme especifica.

Convalida com efeito retroativo a remoção de servidor da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito - Quadro Geral de Pessoal Celetista da Municipalidade, conforme especifica.

Convalida com efeito retroativo a exclusão do nome de membro da Comissão de Patrimônio, conforme especifica.

Convalida com efeito retroativo, a nomeação de Assessora de Gabinete de Secretário - Quadro Geral de Cargos de Provimento em Comissão e de Função Gratificada da Municipalidade, conforme especifica.