Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Observações: versão assinada digitalmente na Redação Final

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2025

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5, de 1 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2021, Projeto de Resolução Nº 6/2025

Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Desenho “Francisquinho” a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 3/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação do Concurso de Redação "João Pacifico" a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Cordeirópolis

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 4/2025

Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis/SP, o artigo 15-A da Lei Orgânica do Município de Cordeirópolis (Lei nº 01/1990) e dá outras providências

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 25/2022, Projeto de Resolução Nº 1/2025

Ementa: Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Cordeirópolis do Projeto "Parlamento Jovem".

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2024

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis para dispor sobre a criação da Comissão Permanente de Políticas Sociais – CPPS e dá outras providências.

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2018, Projeto de Resolução Nº 5/2024

Ementa: CRIA O “DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DE CORDEIRÓPOLIS – DOLC” e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2023, Projeto de Resolução Nº 4/2024

Ementa: Altera a Resolução nº 02/2023.

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024)

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