Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Observações: Aprovado em urgência especial

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 38/2025

Ementa: Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP.

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025

Ementa: Denomina “Vereador Abílio Botion” a Rua Projetada 06, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP.

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025

Ementa: Denomina “Maria Eneide Souto Levy”, a Rua projetada 04, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025

Ementa: Denomina ‘João Antônio Bianco” a Rua projetada 03, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025

Ementa: Denomina "João Bacochina" a Rua Projetada 01, no bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP, conforme especifica.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025

Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Observações: foi acrescido o § único do artigo 1º

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 576/2025

Ementa: Derroga dispositivo da Lei Municipal n° 3.030 de 20 de janeiro de 2017, conforme especifica.

Observações: PMC nº 15068/2025 - 17/11/2025 - com anexos

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Autógrafo Nº 3886/2025

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Patrulha Mirim nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: PMC nº 14838/2025-11/11/2025- com anexos

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 49/2025, Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025

Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade Nucleo Assistencial Alvorada Cristã nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências.

Observações: PMC nº 14835/2025- 11/11/2025 - com anexos

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Parecer Nº 2/2025