Documentos - Ofício Nº 45/2025
Data: 13/08/2025
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado em regime de urgência especial na 23ª sessão ordinária.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| siscam_oficio_n_68_2024_siscam_oficio_n_65_2024_oficio1ls1nok3ebgxgytp | .doc | 159,5 KB | 13/08/2025 | 11:40:50 | |
| siscam_oficio_n_68_2024_siscam_oficio_n_65_2024_oficio1ls1nok3ebgxgytp | 468,45 KB | 13/08/2025 | 18:44:22 | ||
| 3866_Oficio_remessa | 111,53 KB | 14/08/2025 | 07:18:56 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2025 | 12/08/2025 |
Altera a Lei Ordinária 1579, de 13.12.1989, para incluir a competência da Guarda Civil Municipal na fiscalização do sossego público Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 08/08/2025 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
3 - De Presidência para Prefeita Municipal |