Documentos - Ofício Nº 99/2024
Data: 21/11/2024
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar nº 22/2024, aprovado em urgência especial na 37ª sessão ordinária.
Autoria: Presidência
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| 3812_Oficio_remessa | 111,55 KB | 21/11/2024 | 15:45:30 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 | 07/11/2024 |
Dá nova redação ao Artigo 2º em sua tabela e aos § 1º, § 2º, § 3º; § 4º; § 5º; § 6º, § 7º e § 8º, e ainda o Artigo 10, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 com posteriores alterações (dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do Município e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
5 - De Presidência para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |