Documentos - Ofício Nº 89/2024
Data: 25/09/2024
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha autógrafo do projeto de lei de sua autoria, aprovado na 29ª sessão ordinária.
Autoria: Presidência
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| siscam_oficio_n_68_2024_siscam_oficio_n_65_2024_oficio1ls1nok3ebgxgytp | .doc | 27,5 KB | 25/09/2024 | 12:02:37 | |
| 3802_Oficio | 1,89 MB | 25/09/2024 | 13:37:23 | ||
| 3802_Oficio_remessa | 111,53 KB | 26/09/2024 | 10:58:50 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2024 | 20/06/2024 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL N° 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |