Documentos - Ofício Nº 109/2023
Data: 13/12/2023
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha autógrafo do Projeto de Lei de sua autoria, aprovado em bloco na 41ª sessão ordinária.
Autoria: Presidência
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| oficio | .doc | 15 KB | 13/12/2023 | 13:25:58 | |
| Arquivo 2 | 447,37 KB | 15/12/2023 | 09:58:31 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2023 | 05/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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