Documentos - Ofício Nº 105/2023
Data: 13/12/2023
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha autógrafo do Projeto de Lei de sua autoria, aprovado em bloco na 41ª sessão ordinária.
Autoria: Presidência
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| oficio | .doc | 14,5 KB | 13/12/2023 | 13:20:20 | |
| Arquivo 2 | 451,1 KB | 15/12/2023 | 09:54:03 | ||
| 3743Oficioremessa | 46,7 KB | 15/12/2023 | 11:36:44 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2023 | 05/12/2023 |
Dispõe sobre a concessão de subvenção mensal à entidade nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 5.550, de 01 de março de 2017, e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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