Documentos - Ofício Nº 98/2023
Data: 06/12/2023
Situação: Em Andamento
Ementa: Encaminha autógrafo do projeto de lei aprovado na 40ª sessão ordinária.
Autoria: Presidente da Câmara
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| oficio | .doc | 15 KB | 13/12/2023 | 12:56:36 | |
| Arquivo 2 | 530,83 KB | 11/12/2023 | 14:15:38 | ||
| 3737OficioRemessa | 46,68 KB | 11/12/2023 | 14:18:02 | ||
| Arquivo 4 | 571,2 KB | 11/12/2023 | 16:03:59 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2023 | 08/11/2023 |
Dispõe e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar a Área de Sistema Viário com 5.688,69 m², a Área 02 com 1.561,37 m² e a Área 03 com 327,06 m², totalizando área de 7.577,12 m² (sete mil, quinhentos e setenta e sete vírgula doze metros quadrados), a ser "destacada" da Matrícula 3.887 do RI de Cordeirópolis com o Lote de terreno, formado pelos lotes unificados nºs 01, 02, 03 e 04 da Matrícula nº 5.801 do Registro de Imóveis e Anexos de Cordeirópolis do Desmembramento Industrial e Comercial da Área “2 B” do Loteamento Industrial Pedro Boldrini, para sistema viário, com ressarcimento da diferença à Prefeitura Municipal de Cordeirópolis, conforme especifica e dá outras providencias. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
6 - De Mesa Diretora 2023/2024 para Presidente da Câmara |