Documentos - Ofício Nº 10/2023
Data: 23/02/2023
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria do Executivo, aprovado em urgência especial, na 3ª sessão ordinária.
Autoria: Presidente da Câmara
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Oficio 163 autografo | .docx | 13,1 KB | 08/03/2023 | 12:08:16 | |
| Arquivo 2 | 431,68 KB | 24/02/2023 | 13:17:44 | ||
| 3682_oficio_n_10_remessa | 46,63 KB | 24/02/2023 | 16:54:03 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 2/2023 | 09/01/2023 |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências). Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |